Dirigir sem habilitação: saiba quais as consequências

Dirigir sem habilitação é mais que uma infração de trânsito. E sabe por quê? É um risco que pode custar caro para o bolso e até mesmo para a sua liberdade. 

Mas fica pior: dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores que existem no Brasil, 17,5 milhões não possuem habilitação na categoria. Ou seja: 54% do total anda por aí de maneira irregular, seja por desconhecimento, pressa ou descuido.

Vamos aprender a dimensionar o problema? Nos tópicos abaixo, você vai aprender o que acontece se for pego dirigindo sem CNH e entender por que vale a pena regularizar sua situação no trânsito antes de subir na moto!

O que acontece se for pego dirigindo sem CNH?

Se um agente de trânsito flagrar você conduzindo a sua moto sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prepare-se para enfrentar três consequências imediatas:

• multa gravíssima no valor de R$ 880,41, conforme o Art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
• apreensão do veículo e, aí, a moto será removida por guincho, e você não poderá continuar a viagem;
• processo administrativo (ou criminal) porque, dependendo do caso, a infração pode virar um problema judicial.

Tem outro ponto a considerar: se você tem CNH, mas esqueceu o documento, a infração é considerada leve (três pontos no seu nome) e a aplicação de multa no valor de R$ 88,38. Além disso, o veículo só será liberado após a apresentação da habilitação.

Dirigir sem habilitação é crime?

Sim! O Art. 309 do CTB aponta que “dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, gera as seguintes penas: detenção, de seis meses a um ano, ou multa; e a suspensão do direito de tirar a CNH por um período determinado”.

Portanto, se você nunca tirou a CNH ou está dirigindo com ela vencida há mais de 5 anos, a infração é grave. Se o documento estiver vencido há pouco tempo não configura crime, mas ainda é uma infração grave.

Quais são as penalidades de dirigir sem habilitação?

Dirigir sem CNH não é só uma “infraçãozinha” e pode mudar sua vida de formas que você nem imagina. Imagine, por exemplo, que você está com a CNH vencida há anos e acha que “mais um dia nas ruas não faria diferença”. Mas, ao ser parado em uma blitz, o choque: além da multa no valor de R$ 880,41, a sua moto foi apreendida.

Se você usa o veículo como meio de trabalho, inclusive, os prejuízos se acumulam porque você vai perder esses dias e ainda terá que renovar a CNH às pressas.

Outro caso: se você nunca tirou a CNH e está conduzindo com a moto de outra pessoa, os problemas podem ser ainda maiores. Especialmente, se você se envolver em um acidente de trânsito. Nesses casos, pode ocorrer um processo por crime de trânsito (Art. 309 do CTB).

Coloque na ponta do lápis os prejuízos de ambos os casos e o custo que você tem para tirar (ou renovar) a CNH. Está claro que estar com a documentação em dia vale muito mais a pena independentemente da situação.

Qual é a multa por dirigir sem habilitação?

Existe a multa aplicada quando a infração é considerada leve, no valor de R$ 88,38. Contudo, a infração grave se reverte em uma penalização grave no valor de R$ 880,41.

Mais uma vez: considere o quanto esse prejuízo pode prejudicar o orçamento do mês — uma infração grave pode ter o mesmo valor de um bom capacete e mais um tanque de gasolina, por exemplo.

Ou seja, dirigir sem habilitação nunca vale a pena. E se você gostou destas dicas, fique de olho no Portal do Entregador iFood e confira outros conteúdos que podem ser do seu interesse!

Dúvidas frequentes

Muitas confusões acontecem na hora de entender as regras sobre CNH. Para te ajudar a evitar multas e problemas, esclarecemos as dúvidas mais comuns de forma direta e prática. Confira:

É diferente dirigir sem habilitação e com a CNH vencida?

Sim! CNH vencida há menos de 5 anos equivale a uma infração grave (multa + regularização do documento). Sem CNH ou vencida há mais de 5 anos, a infração é considerada um crime (multa, apreensão do veículo e processo criminal).

Se eu esquecer a CNH em casa, é considerado dirigir sem habilitação?

Não, mas dá multa leve (R$ 88,38) e retenção do veículo até apresentar o documento. Leve sempre a CNH ou use a versão digital no app “Carteira Digital de Trânsito”.

É considerado crime ou infração administrativa dirigir sem habilitação?

Depende: se você nunca teve CNH ou ela está vencida há mais de 5 anos, é crime. Se a CNH está vencida há pouco tempo, é uma infração. Esquecer o documento em casa: infração leve.

Posso ser preso por dirigir sem habilitação?

Sim, em casos graves! Se você nunca tirou a CNH ou está com ela vencida há mais de 5 anos, pode responder por crime de trânsito (Art. 309 do CTB), com pena de seis meses a um ano de detenção (que pode virar prestação de serviços ou multa).